Termos de Serviço
Última atualização: Março 2026
1. Identificação
Estes termos regulam o acesso e utilização do website openpal.eu e dos serviços prestados pela OPENPAL, empresa sediada em Portugal, especializada em automação empresarial com inteligência artificial.
2. Serviços
A OPENPAL presta serviços de consultoria e implementação de soluções de automação com inteligência artificial, incluindo: • Auditoria e mapeamento de processos • Desenvolvimento de protótipos e demos funcionais • Implementação e integração de agentes AI • Acompanhamento contínuo e manutenção Os serviços específicos, prazos e condições são definidos em propostas comerciais individuais acordadas com cada cliente.
3. Utilização do Website
Ao aceder a este website, concorda em: • Utilizar o website apenas para fins legítimos • Não tentar comprometer a segurança ou funcionalidade do website • Não recolher dados de outros utilizadores sem autorização • Fornecer informações verdadeiras nos formulários de contacto
4. Demonstrações (Demos)
As demonstrações disponíveis através dos nossos canais (Telegram e outros) são fornecidas para fins ilustrativos e de avaliação. Os dados introduzidos nas demos podem ser processados para melhorar os nossos serviços, mas não serão utilizados para fins comerciais sem o seu consentimento. As demos representam cenários simulados e os resultados apresentados são exemplificativos.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website — incluindo textos, design, logótipos, código-fonte e materiais gráficos — são propriedade da OPENPAL ou dos seus licenciantes e estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.
6. Confidencialidade
Toda a informação partilhada pelo cliente durante diagnósticos, reuniões e implementações é tratada como confidencial. A OPENPAL compromete-se a não divulgar informação do cliente a terceiros sem consentimento prévio, exceto quando exigido por lei.
7. Limitação de Responsabilidade
A OPENPAL esforça-se por manter o website funcional e atualizado, mas não garante: • Disponibilidade contínua e ininterrupta do website • Ausência total de erros técnicos • Que os resultados das soluções de IA sejam 100% precisos em todas as circunstâncias A OPENPAL não será responsável por danos indiretos, perda de dados ou lucros cessantes resultantes da utilização do website ou dos serviços, exceto em casos de negligência grave ou dolo.
8. Condições Comerciais
As condições comerciais específicas (preços, prazos, âmbito dos serviços, condições de pagamento) são estabelecidas em propostas individuais e/ou contratos celebrados diretamente com o cliente. Estes termos gerais aplicam-se subsidiariamente.
9. Cancelamento e Rescisão
O cliente pode cancelar serviços em curso de acordo com as condições estabelecidas na proposta comercial aplicável. Na ausência de condições específicas, o cancelamento deve ser comunicado com 30 dias de antecedência por escrito para info@openpal.eu.
10. Alterações aos Termos
A OPENPAL reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação nesta página. A utilização continuada do website após alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Para resolução de quaisquer litígios decorrentes destes termos, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais portugueses competentes.
12. Contacto
Para questões sobre estes termos de serviço, contacte-nos através de info@openpal.eu.